O responsável e proprietário desta página Web acessível, entre outros, através do endereço www.consultiatravel.com (doravante, a “WEB”) é a Compañía Europea de Gestores de Incentivos (doravante a “Agência”), domiciliada na Calle San Antonio, 40 Sedaví, Valencia, CP.46910, com N.I.F. número B- 98268451 com número de telefone +34 961 961 905 e endereço de e-mail info@consultiatravel.es.

A WEB, de carácter informativo e promocional, destina-se a todos os Utilizadores que se interessem pelos produtos e serviços através dela promovidos.

O objetivo da WEB é a apresentação de produtos, promoções e conteúdos relacionados com a agência.

3.1. Ao simplesmente aceder à WEB, o utilizador aceita sem reservas estas Condições Gerais de Utilização, sendo imprescindível a leitura atenta da versão publicada pela agência cada vez que o utilizador desejar aceder à WEB.

3.2. O acesso à WEB é realizado sob a exclusiva responsabilidade de quem o realiza.

3.3. A presença na Internet desta WEB é puramente voluntária, pelo que a agência se reserva o direito de modificar unilateralmente e a qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação ou configuração da WEB, incluindo a sua supressão temporária ou definitiva, os seus links, o seu endereço de acesso, seu conteúdo e estas Condições Gerais de Utilização.

O utilizador compromete-se em utilizar a WEB de acordo com a lei, com estas Condições Gerais de Uso e com a ordem pública. O utilizador compromete-se a abster-se de utilizar a WEB para fins contrários ao estabelecido nas presentes Condições Gerais de Utilização ou lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar a WEB e os seus sistemas ou impedir o uso normal da WEB por outros utilizadores. Da mesma forma, é expressamente proibida a utilização da WEB para explorá-la para fins comerciais.

5.1. A agência é titular plena e exclusiva ou, se for o caso, titular das licenças correspondentes concedidas por terceiros, sobre todos os direitos de propriedade intelectual, direitos de propriedade industrial, direitos de domínio da Internet e direitos conexos sobre qualquer outro conteúdo da Web.

5.2. Consequentemente, é proibida a reprodução, comunicação pública, uso e transformação ou modificação de ditos conteúdos sem a autorização prévia, expressa e escrita da agência, incluindo a citação da fonte, e independentemente da natureza remunerada ou do número de apresentações. Qualquer violação dos direitos acima mencionados dará origem às responsabilidades legalmente estabelecidas. Em particular, o Utilizador compromete-se a utilizar a WEB de forma diligente, correta e lícita.

(a) Excluir, iludir ou manipular o “copyright”, marcas registadas da agência ou de terceiros e outros dados que identifiquem os direitos da agência ou de seus proprietários incorporados ao conteúdo e/ou produtos vendidos da WEB, bem como os dados técnicos dispositivos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam contê-los.

6.1. A agência não garante nem assume qualquer responsabilidade por:

(i) o funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade das informações, conteúdos e serviços incluídos na WEB que, conforme indicado acima, podem ser modificados no todo ou em parte ou mesmo apagados;

(ii) a manutenção das informações, conteúdos e serviços existentes na WEB; e

(iii) a sua qualidade, fiabilidade, idoneidade e utilidade.

6.2. A agência não controla nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nos conteúdos que possam causar alterações no sistema informático, documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no sistema informático do utilizador, correspondendo ao utilizador, consequentemente, a utilização adequada de ferramentas adequadas para a deteção e eliminação dos referidos elementos nocivos. Portanto, a agência não se responsabiliza por quaisquer danos causados aos equipamentos de informática de utilizadores ou terceiros durante seu acesso e uso da WEB.

6.3. A agência expressa e declara sua boa-fé na elaboração, desenvolvimento e atualização da WEB. No entanto, no caso hipotético de qualquer Utilizador considerar que algum dos elementos e/ou conteúdos da WEB viola os seus direitos ou os direitos de terceiros, solicitamos a comunicação imediata de tal circunstância à agência através de qualquer um dos meios de contacto indicadas na WEB, a fim de adotar as medidas de acordo com a legislação vigente.

Em princípio, o acesso a esta página WEB e a utilização dos seus conteúdos não obrigam o utilizador a fornecer quaisquer dados pessoais. Em qualquer caso, nas zonas ou áreas da WEB em que o utilizador tenha a possibilidade voluntária de inserir seus dados pessoais, informamos que eles serão incluídos em um arquivo automatizado de dados de propriedade da agência e mantido sob seu controle. A finalidade do referido arquivo será sua utilização para fins comerciais, informativos e publicitários de todos os tipos de produtos e serviços próprios. De acordo com o Regulamento Europeu de Proteção de Dados (RGPD), esses dados serão mantidos até que você solicite que deseja parar de receber nossas informações. A qualquer momento que desejar, pode exercer os seus direitos de transparência, informação, acesso, retificação, eliminação ou direito ao esquecimento, portabilidade, limitação e oposição ao tratamento de informação que lhe diga respeito e autoriza a fazer parte do tratamento de dados pessoais realizado por CONSULTIA BUSINESS TRAVEL. Os direitos acima mencionados podem ser efetivados perante a CONSULTIA BUSINESS TRAVEL no endereço postal e nos endereços de e-mail:

CONTACTOS: C/ San Antonio, nº 40, 46910 Sedaví (Valencia) Tel. 961 961 905. email: rgpd@consultiatravel.es

Se uma das estipulações destas Condições Gerais de Uso for declarada nula ou inoperante, o restante dos termos e/ou condições gerais permanecerão conforme acordado. Nesse sentido, a agência compromete-se a substituir o termo ou condição geral afetado pela nulidade, aproximando-se o mais possível da intenção inicialmente perseguida pelas Partes.

Além disso, você tem o direito de registar uma reclamação junto a uma autoridade supervisora, como a Agência Espanhola de Proteção de Dados, se considerar que houve processamento ilegal de seus dados pessoais.

9.1. Estas condições estão sujeitas aos regulamentos do direito comum espanhol.

9.2. Os utilizadores submetem-se expressamente para qualquer questão, divergência, controvérsia ou reclamação decorrente da execução, interpretação ou cumprimento das obrigações estabelecidas entre a agência e os utilizadores da WEB, à jurisdição dos Tribunais e Tribunais da cidade de Valência, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder por lei.